Questão 1526128

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1526128

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2023 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A unidade não é princípio institucional do Ministério Público.
Alternativa B:
O Ministério Público não possui autonomia administrativa, mas possui autonomia funcional.
Alternativa C:
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente do Senado Federal, deverá ser precedida de autorização expressa do Presidente da República.
Alternativa D:
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa E:
Os Procuradores-Gerais nos Estados poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Judiciário.