Questão 1526121

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1526121

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2023 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

Alternativa A:
Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que é privativo de brasileiro nato.
Alternativa B:
Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 30 anos.
Alternativa C:
Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 35 anos.
Alternativa D:
Pedro poderia concorrer ao cargo de Senador, mas não poderia ser eleito Presidente do Senado Federal.
Alternativa E:
Pedro poderia concorrer ao cargo de Senador e ser eleito Presidente do Senado Federal.

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