Questão 1526115

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1526115

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Rogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como motorista autônomo no aplicativo “Vai dar Certo Ltda.”. Rogério adquiriu um veículo e, por questões pessoais e financeiras, licenciou o automóvel na cidade de São Paulo/SP, local de seu trabalho. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

Alternativa A:
cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.
Alternativa B:
cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.
Alternativa C:
cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local de trabalho de Rogério.
Alternativa D:
vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.
Alternativa E:
vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.

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