Questão 1526050

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1526050

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória

Ano: 2023 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Penedo

A portaria nº 777, de 28 de abril de 2004, que "Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde”, determina que:

Alternativa A:
o infarto agudo do miocárdio é um agravo de notificação compulsória.
Alternativa B:
acontecimentos de agravos relacionados ao trabalho infantil não são passíveis de notificação compulsória.
Alternativa C:
existe a impossibilidade de diagnosticar a dermatose ocupacional sem a definição do agente causador específico.
Alternativa D:
em caso de perda auditiva sem comprovação de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelo trabalhador, não cabe notificação.
Alternativa E:
os acidentes de trabalho, de um modo geral, ocorridos em indivíduos de 18 anos, são qualificados como graves, devendo ser notificados como tal.

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