Questão 1525505

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

As pessoas não poderão ser submetidas a tratamento desumano ou degradante.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.