Questão 1525391

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

Os discentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.