Questão 1524656

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 1524656

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Montes Claros

Para o INSS, o instrumento de notificação de acidente ou doença relacionada ao trabalho é a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), que deve ser emitida pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente.

Com relação à CAT, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A data de início dos sintomas deve ser considerada o dia inicial do evento, em caso de doença.
Alternativa B:
A comunicação deve ser feita imediatamente, em caso de morte.
Alternativa C:
Apenas o médico que assistiu o trabalhador pode emitir a CAT, caso a empresa se nega a emiti-la.
Alternativa D:
A CAT só deve ser emitida em caso de acidente ou doença grave relacionada ao trabalho.
Alternativa E:
Apenas o acidente ou doença que culminar em afastamento superior a 15 dias deve ser registrado.

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