Questão 152459

A publicidade é um vetor de comunicação que pode influenciar indevidamente o consumidor, especialmente em serviços de interesse da saúde. Por isso, a RDC n° 622/2022 impõe limitações claras à forma como as empresas especializadas podem se promover, coibindo práticas que visam criar pânico ou falsas expectativas.

Com base no Art. 20 e Parágrafo Único, analise os seguintes trechos publicitários hipotéticos de empresas de controle de pragas:

I. 'Proteja sua família: a falta do controle de pragas compromete a saúde de seus filhos, tornando-os vulneráveis a doenças graves!'

II. 'Nosso serviço de desinfestação foi APROVADO pela ANVISA para uso em ambientes hospitalares. Contrate agora!'

III. 'Controle de pragas garantido: eliminação total e definitiva em apenas 24 horas, com tecnologia exclusiva.'

IV. 'Recomendado por especialista: o método X é o mais eficiente do mercado, segundo o Biólogo Dr. Y (CRBio 12345/RJ). Assine já!'

Constituem proibições expressas na RDC n° 622/2022 os trechos: