Questão 1524454 de Direito Constitucional - COTEC FADENOR 2024

Questão

ID 1524454

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Montes Claros

Enquanto deputados e senadores, reunidos no congresso, discutiam uma nova constituição para o país, os movimentos sociais (negros, indígenas, operários, feministas, entre outros) participaram intensamente dessas discussões, reivindicando direitos e exercendo a cidadania. Graças a essa intensa participação popular na Constituição de 1988, diversos avanços foram introduzidos. Qual avanço importante da constituição de 1988 está descrito CORRETAMENTE?

Alternativa A:
Estabeleceu uma monarquia hereditária e centralizada, conhecida como a "Constituição Cidadã", buscando distribuir o poder entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Alternativa B:
Previu quatro Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador, esse exercido pelo imperador e acima dos demais Poderes, e também estabeleceu um rol extenso de direitos individuais.
Alternativa C:
Tornou-se a primeira Constituição a incorporar valores republicanos, além de delinear as bases institucionais do novo regime, como o presidencialismo e o federalismo.
Alternativa D:
Para os povos indígenas, o artigo 231 reconheceu que esta população tem os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupavam, sendo que, ao governo, caberia demarcá-las.
Alternativa E:
O texto, inspirado nos modelos autoritários, conferiu plenos poderes ao Executivo, anulou a independência dos Poderes Legislativo e Judiciário, prevendo a pena de morte.

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Questão 1524454

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