Questão
ID 152411Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Especial, Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
Responda as questões a seguir conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual é a definição de Educação Especial, de acordo com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.298/99: