Questão 152404

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 152404

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Anvisa

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Conforme a RDC n° 52/2009, a empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas deve possuir Licença de Funcionamento (Alvará Sanitário) expedida pelo órgão de vigilância sanitária competente. Sobre este documento, qual afirmação está incorreta?

Alternativa A:
A Licença de Funcionamento deve ser afixada em local visível ao público.
Alternativa B:
A validade da Licença é determinada pelo órgão de vigilância sanitária local.
Alternativa C:
A Licença deve ser renovada anualmente, devendo a solicitação ser protocolada antes do seu vencimento.
Alternativa D:
A Licença deve obrigatoriamente incluir a informação sobre o nome do Responsável Técnico.
Alternativa E:
A Licença de Funcionamento deve especificar as atividades que a empresa está autorizada a exercer, como desinsetização e desratização.

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