Questão 152376

A abrangência da RDC n° 622/2022 (Art. 2º) é vasta, cobrindo a prestação de serviço em diversos ambientes onde a presença de pragas e vetores urbanos pode comprometer a saúde e a qualidade dos produtos. O conhecimento detalhado do âmbito de aplicação é fundamental para o exercício da fiscalização sanitária, pois delimita a jurisdição da norma.

Considere os ambientes listados a seguir, onde a Resolução RDC n° 622/2022 se aplica, conforme o Art. 2º:

I. Residências e condomínios residenciais e comerciais.

II. Instalações de produção, manipulação, armazenagem e distribuição de alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos.

III. Veículos de transporte coletivo e aeronaves.

IV. Áreas hospitalares e clínicas.

V. Fornecedores de matéria-prima para produtos de saúde humana e animal.

É correto afirmar que a RDC n° 622/2022 se aplica a: