Questão 152358

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 152358

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Anvisa

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A RDC n° 52/2009 estabelece a obrigatoriedade da presença de um Responsável Técnico (RT) para as empresas especializadas. A qualificação e a atuação desse profissional são cruciais para a segurança e a qualidade do serviço. Qual dos requisitos abaixo é obrigatório para o profissional exercer a função de Responsável Técnico, conforme o Art. 8º da referida Resolução?

Alternativa A:
Possuir formação de nível médio, com comprovação de experiência mínima de 5 (cinco) anos na área de controle de pragas urbanas.
Alternativa B:
Possuir graduação de nível superior, não sendo exigida formação específica, desde que o profissional participe de curso de capacitação de 120 horas.
Alternativa C:
Ser legalmente habilitado pelo respectivo Conselho Profissional e possuir capacitação específica na área de controle de vetores e pragas urbanas.
Alternativa D:
Ser apenas o proprietário da empresa, desde que comprove a participação em cursos de boas práticas de prestação de serviços.
Alternativa E:
Ter graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Química, sendo as únicas formações aceitas para esta função, dada a natureza do serviço.

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Questão 152358

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