Questão 1523529

O banco de informações sigilosas, destinado aos órgãos de segurança pública, que contém informações genéticas e não genéticas das pessoas desaparecidas e de seus familiares, tem a finalidade exclusiva de encontrar e identificar a pessoa desaparecida.

A pessoa desaparecida é somente aquela que, por circunstância involuntária, vítima de crime, tenha seu paradeiro considerado desconhecido.

Uma das funções do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos é fornecer estatísticas e dados diagnósticos para premiar as secretarias de segurança pública que apresentem mais resolutividade na solução de casos.

O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas é composto por dois bancos de informações apenas sigilosas.

A busca e a localização de pessoas desaparecidas serão realizadas somente após 24 horas da notificação aos órgãos competentes, quando a família estiver certa do desaparecimento.