Questão 152323

Pedagogia · 2024

Questão

ID 152323

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Cururupu

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta.

Alternativa A:
A iniciativa privada pode oferecer ensino sem necessidade de autorização do Poder Público, desde que siga as normas gerais da educação nacional.
Alternativa B:
As instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento.
Alternativa C:
O ensino privado é livre para operar sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público, desde que possua capacidade de autofinanciamento.
Alternativa D:
iniciativa privada pode oferecer ensino independentemente das normas gerais da educação nacional, desde que seja autofinanciada.

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