Questão 1523165

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 1523165

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Científica do Amapá

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
Alternativa B:
A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
Alternativa C:
Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
Alternativa D:
O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
Alternativa E:
Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

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