Questão 152309

A RDC n° 622/2022 define 'Controle de Vetores e Pragas Urbanas' como o conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, que visam impedir de modo integrado que vetores e pragas urbanas se instalem ou se reproduzam no ambiente. Essa definição carrega uma implicação fundamental quanto à frequência e natureza do serviço prestado.

Um gestor municipal de Vigilância Sanitária deve assegurar que os serviços prestados em sua jurisdição sigam as Boas Práticas Operacionais estabelecidas pela norma. Em particular, a interpretação da definição do serviço é crucial para o estabelecimento dos contratos e fiscalização da periodicidade mínima de acompanhamento.

De acordo com as definições e requisitos da RDC n° 622/2022, qual é a periodicidade minimamente exigida para as ações de monitoramento ou aplicação, visando o controle de vetores e pragas urbanas?