Questão 1522703

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1522703

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se

Alternativa A:
a liberdade de manifestação de pensamento, assegurando-se o anonimato daquele que divulga informações por meios eletrônicos.
Alternativa B:
a violabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo restrito o livre exercício dos cultos religiosos.
Alternativa C:
a inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, excluindo-se o direito a indenização pelo dano material.
Alternativa D:
a liberdade da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.