Questão 1522225

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1522225

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2026 Banca: IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Minas Gerais

Conforme o seu art. 3º, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, adota que outras dimensões como diretrizes político-jurídica à inclusão? Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional, apenas.
Alternativa B:
As vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e também o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Alternativa C:
A valorização da igualdade étnica e as vítimas de desigualdade étnico-racial, apenas.
Alternativa D:
As vítimas de desigualdade étnico-racial e o fortalecimento da identidade nacional, apenas.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores.

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