Questão 1522181

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1522181

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Minas Gerais

Em relação ao Incentivo à Qualificação, previsto na lei n. 11.091/2005 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências), é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Alternativa B:
são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria, mas o serão na pensão.
Alternativa C:
não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Alternativa D:
não são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Alternativa E:
são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.

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