Questão
ID 1522052Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Minas Gerais
Leia as afirmações sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) e depois responda à questão:
I - Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi.
II - Os Institutos Federais são instituições que possuem natureza jurídica autárquica e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
III - Os Institutos Federais exercem o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
IV - Os Institutos Federais têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial.
V - Os Institutos Federais podem registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.
Após ler as afirmações, a alternativa CORRETA é: