Questão
ID 1521405Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas
Ano: 2016 Banca: IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Minas Gerais
As operações urbanas consorciadas constituem um tipo especial de intervenção urbanística voltada para a transformação estrutural de um setor da cidade. As operações envolvem simultaneamente o redesenho deste setor (tanto de um espaço público como privado); a combinação de investimentos privados e públicos para sua execução e alteração, manejo e transação dos direitos de uso e edificabilidade do solo e obrigações de urbanização. Trata-se, portanto, de um instrumento de implementação de um projeto urbano (e não apenas de atividade de controle urbano) para uma determinada área da cidade. (BRASIL, ESTATUTO DA CIDADE 2002).
Os atores envolvidos neste projeto são:
I- investidores privados, movimentos sociais, moradores e usuários permanentes;
II- poder público, investidores privados, moradores e usuários permanentes;
III- poder público, investidores privados, associações de classe e usuários eventuais;
IV- poder público, investidores privados, moradores de rua e sindicatos;
V- terceiro setor, investidores privados, moradores e usuários permanentes;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):