Questão 1521206

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1521206

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal de Minas Gerais

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Para tanto, são atribuições da União previstas na Lei, exceto:

Alternativa A:
Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Alternativa B:
Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa C:
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, garantindo o acesso de todos indistintamente, especialmente da população residente em zona rural de baixa renda.
Alternativa D:
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.

Estatísticas Cadernos

Questão 1521206

Continue estudando na plataforma