Questão
ID 151967Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Superior, Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas responsabilidade.