Questão
ID 151965Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.