Questão
ID 151958Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.