Questão 151952

Pedagogia · 2024

Questão

ID 151952

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Cururupu


Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa.

Alternativas da questão 151952
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