Questão 1517873

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1517873

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de Que Trata a Lei no 7.596, de 10 de Abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções para participar de um programa de doutorado em uma universidade na Alemanha. Nesse caso, com base na Lei nº 12.772/2012, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O afastamento não poderá ser concedido, pois Pedro ainda não concluiu o estágio probatório.
Alternativa B:
O afastamento somente poderá ser concedido após três anos de exercício no cargo.
Alternativa C:
O afastamento depende de autorização conjunta do Ministro da Educação e do dirigente máximo da IFE.
Alternativa D:
O afastamento só poderá ocorrer se houver convênio firmado entre a IFE e a universidade estrangeira.
Alternativa E:
O afastamento poderá ser concedido, independentemente do tempo de ocupação no cargo, assegurados todos os direitos e vantagens.

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