Questão
ID 1517673Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
A Lei 10.639, sancionada em 2003, alterou o Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tratar da inclusão no currículo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Sobre o campo da educação para as relações étnico-raciais, marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A partir da Lei 10.639, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil passaram a ser conteúdos optativos do currículo.
( ) A Lei 11.645, sancionada em 2008, modificou o mesmo artigo da LDB para tornar também obrigatório o estudo da história e cultura indígena.
( ) O Plano Nacional de Educação vigente, embora não mencione explicitamente o racismo em suas metas e estratégias, traz, dentre suas diretrizes, a erradicação de todas as formas de discriminação.
As afirmativas são, respectivamente,