Questão 1516732

O direito à liberdade pressupõe a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem se lhe aplicarem determinadas restrições legais.

Como igualmente previsto na Constituição, o direito à liberdade se expressa em relação à opinião e à expressão.

Haverá para o idoso, assim como para os demais cidadãos, liberdade para participar, sem restrições prévias, da vida familiar e comunitária, assim como da vida política, observadas a regras da lei.

Em especial para o idoso, se lhe garante a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.