Questão 151645 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 151645

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Produção e Divulgação Cultural

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2023, representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses da União aos municípios de forma continuada. O município de Nova Veneza, reconhecido pela sua forte herança cultural italiana e por eventos como o Festival Italiano e a Folia de Santos Reis, está engajado nesse processo, convocando artistas e agentes culturais a participar da construção de um legado cultural local.

Considerando o contexto cultural de Nova Veneza, qual é o principal objetivo da participação dos artistas e agentes culturais no processo da PNAB?

Alternativa A:
Garantir que a política de financiamento atenda às necessidades e supere os desafios enfrentados pelos artistas e profissionais da cultura em Nova Veneza.
Alternativa B:
Formalizar a criação de um novo Festival Italiano no primeiro domingo de fevereiro, substituindo o Encontro Regional de Folia.
Alternativa C:
Financiar a duplicação da GO-222, uma vez que a PNAB destina recursos para infraestrutura de transportes que beneficia eventos culturais.
Alternativa D:
Promover a descaracterização da Folia de Santos Reis como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano.
Alternativa E:
Exclusivamente financiar o artesanato em madeira, excluindo outras formas de manifestação cultural.

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Questão 151645

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