Questão
ID 151596Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo VII - da Sinalização de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 965/2022 - Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CONTRAN nº 965/2022, no Capítulo III, estabelece a necessidade da 'Área de Proteção de Estacionamento' para as vagas de PCD, sendo esta uma marca de canalização (Art. 10, Anexo I, 1.2). A presença da Área de Proteção pressupõe a necessidade de um acesso seguro e sem barreiras à calçada, o que demanda alterações na infraestrutura urbana adjacente. Com base nas disposições do Anexo I, o que é um requisito obrigatório a ser associado à Área de Proteção de Estacionamento?