Questão 151576 de Legislação de Trânsito - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 151576

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo XV - das Infrações, Resolução CONTRAN nº 965/2022 - Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A fiscalização de trânsito em vagas reservadas é um ponto sensível e exige rigoroso conhecimento da legislação. O Art. 11, § 2º, (com a redação alterada pela Resolução CONTRAN nº 1012/2024), aborda uma situação específica que, se verificada pelo agente, configura infração gravíssima: o estacionamento em vaga reservada com a credencial, mas sem a presença do beneficiário. A questão de fundo é proteger a finalidade social da vaga. Assinale a alternativa que indica a infração correlata à situação de um veículo estacionado em vaga reservada (PCD ou Idoso) com a credencial no painel, mas que não esteja sendo utilizado para o transporte do beneficiário:

Alternativa A:
Estacionar em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (Infração Grave).
Alternativa B:
Estacionar o veículo na vaga reservada, sem credencial (Infração Gravíssima).
Alternativa C:
Estacionar o veículo na vaga reservada, utilizando a credencial fora das condições de uso previstas (Infração Média).
Alternativa D:
Estacionar o veículo na vaga reservada, com credencial, mas sem transportar o beneficiário (Infração Gravíssima, sujeito a multa e remoção do veículo).
Alternativa E:
A situação é permitida, desde que a credencial seja válida e o tempo de permanência seja respeitado (Situação regular).

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Questão 151576

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