Questão
ID 1515450Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bebedouro
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei no 9.394, de 20/12/96, é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. É a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Assim, determina a referida lei que a educação infantil