Questão 1515435

Graças à gestão democrática da escola, princípio presente na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN nº 9.394/96, o regimento escolar permite, a todos os que trabalham na escola, sugerir tópicos para o projeto político-pedagógico.

O regimento escolar, elaborado pela equipe diretiva de acordo com roteiro estabelecido pela legislação educacional é uma espécie de “constituição” da escola e deve ser conhecido e respeitado por todos.

A autonomia da escola se expressa na construção de seu projeto pedagógico e do seu regimento, conforme seu ideal de educação, buscando sua identidade ao dar nova ordenação às relações escolares.

Nos aspectos didático-pedagógicos a escola orienta-se pelo seu projeto político-pedagógico e, nos administrativos, de gestão e de disciplina, pelo seu regimento escolar.

O projeto político-pedagógico da escola é o principal documento que a escola elabora e apresenta aos níveis superiores para ser aprovado e, depois, arquivado.