Questão 1515200

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1515200

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2017 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Bebedouro

O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas redes particulares de ensino
Alternativa C:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
Acesso por mérito e títulos aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
Alternativa E:
Atendimento no ensino fundamental, desde que haja ajuda de custo mínima.