Questão
ID 151511Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo VII - da Sinalização de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 965/2022 - Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação à responsabilidade pela sinalização das vagas reservadas para veículos de pessoas com deficiência e idosos, conforme o Art. 10 da Resolução CONTRAN nº 965/2022, analise as afirmações:
I. Em vias públicas abertas à circulação, a sinalização cabe ao órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
II. No caso de vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo, a responsabilidade pela sinalização é do proprietário do estabelecimento.
III. Em estacionamentos rotativos privados (pagos), a responsabilidade é sempre do Município, por se tratar de área de interesse público.
IV. A demarcação das vagas é facultativa em áreas de estacionamento privadas de uso coletivo, desde que a credencial seja aceita no local.
Assinale a opção que indica as afirmativas corretas.