Questão
ID 1515079Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Resolução CONTRAN nº 514/2014 - Política Nacional de Trânsito (PNT)
Ano: 2013 Banca: MAKIYAMA Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro
Tendo em vista a Resolução n⁰ 166/2004, é dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar o direito ao trânsito em condições seguras. Desse modo, dentre os “grandes objetivos” que a Política Nacional de Trânsito busca atingir, NÃO podemos considerar: