Questão 1515054

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1515054

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ministério das Cidades

Ano: 2013 Banca: MAKIYAMA Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro

Sobre o Ministério das Cidades, de acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Tem o objetivo de harmonizar os respectivos orçamentos destinados às questões de trânsito.
Alternativa B:
Os assuntos de sua competência são o saneamento ambiental, os programas urbanos, a habitação, o trânsito e o transporte e mobilidade urbana
Alternativa C:
É seu dever específico a implementação da civilidade no trânsito, tratando o respeito ao disposto no CTB como uma questão exclusivamente de saúde pública.
Alternativa D:
Dedica-se aos encaminhamentos da segurança social referentes às ocorrências trágicas no trânsito, grande parte delas imprevisíveis e, portanto, inevitáveis.
Alternativa E:
Está subordinado à coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT e está vinculado ao CONTRAN, além de coordenar o DENATRAN.