Questão 1514870

o seu regime jurídico com a Administração Pública só pode ser estatutário.

sua admissão depende de aprovação em concurso público.

o titular de cargo se caracteriza como servidor público estatutário.

todo cargo tem função, mas nem toda função pressupõe a existência de cargo.

somente os ocupantes de emprego têm direito a aviso prévio.