Questão 1514826

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 1514826

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Serviços Públicos

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe

Com relação ao serviço público, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controle estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade.
Alternativa B:
o serviço público é sempre prestado pelo Estado.
Alternativa C:
todo serviço público deve ser remunerado pelo seu beneficiário.
Alternativa D:
a prestação do serviço público pode ser feita de modo desconcentrado, através da transferência da titularidade do Estado para a iniciativa privada.
Alternativa E:
todos os serviços públicos são gratuitos para que fiquem ao alcance de todos os membros da comunidade.