Questão 1514768

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1514768

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Desapropriáveis

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Andradina

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

Alternativa A:
é forma derivada de aquisição da propriedade.
Alternativa B:
a ação expropriatória não pode ser intentada se o proprietário do bem não puder ser identificado.
Alternativa C:
mesmo se anulado o processo expropriatório, o bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública, não pode ser reivindicado.
Alternativa D:
se o poder expropriante requerer urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço inicial.
Alternativa E:
o expropriado pode requerer o levantamento de noventa por cento do valor inicial depositado, desde que apresente prova de domínio do bem.