Questão 1514755

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1514755

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Andradina

Nos termos do artigo 6^o da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):

Alternativa A:
a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
Alternativa B:
a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
Alternativa C:
a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Alternativa D:
a aquisição da nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa.
Alternativa E:
o alistamento dos estrangeiros como eleitores e, durante o período do serviço militar obrigatório, dos conscritos.