Questão 151465

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 151465

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei n.º 9.933/1999, ao instituir a Taxa de Serviços Metrológicos (TSM), detalha os elementos essenciais desse tributo, incluindo seu fato gerador. Dentre os serviços cuja prestação ou autorização constitui fato gerador da TSM, não se inclui:

Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Resolver mais questões de Direito Tributário Continue na plataforma, com filtros, estatísticas e histórico.
Montar um caderno de questões Junte as questões deste recorte para estudar no seu ritmo.
Montar um simulado Treine com tempo e veja seu desempenho no ranking.