Questão 1514075

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1514075

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília

Promover programas de formação específica para os
trabalhadores de saúde que atuam na rede de atenção
integral a usuários de álcool do Sistema Único de
Saúde (SUS) é uma das diretrizes da Política
Nacional sobre o Álcool.

Alternativa A: Caso a violência doméstica seja cometida contra
mulher com deficiência, a pena será aumentada em
dois terços.
Alternativa B: Violência contra a mulher é qualquer conduta de
ação ou omissão que gere a discriminação, agressão
ou coerção.
Alternativa C: As medidas protetivas de urgência serão concedidas
de imediato, mas dependem da manifestação a favor
do Ministério Público.
Alternativa D: Se constatada a prática de violência doméstica e
familiar contra a mulher, poderá a autoridade policial
aplicar, de imediato, no suposto agressor a medida de
afastamento do lar ou local de convivência.
Alternativa E: Ao agressor é facultado, nos casos de violência
doméstica e familiar contra a mulher, a pena de cesta
básica ou outra de prestação pecuniária.

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