Questão 151407

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 151407

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em um Município que vivencia um surto de dengue, a atuação do Agente de Combates às Endemias (ACE) torna-se prioritária. A Lei Complementar nº 413/2014 visa prover essa necessidade por meio da criação de empregos públicos, garantindo a permanência de profissionais capacitados na linha de frente do controle vetorial.

Qual das opções a seguir apresenta uma atribuição que NÃO é inerente ao Agente de Combates às Endemias (ACE), conforme a legislação que trata da matéria?

Alternativa A:
Desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social com foco na prevenção de doenças endêmicas.
Alternativa B:
Realização de vistorias em imóveis para identificação de focos e aplicação de larvicidas e inseticidas.
Alternativa C:
Cadastramento e atualização do mapa da área adstrita, mantendo o sistema de informação da Secretaria de Saúde.
Alternativa D:
Acompanhamento de gestantes e puericultura, promovendo o vínculo entre a família e a Unidade Básica de Saúde.
Alternativa E:
Coleta de amostras biológicas em campo para fins de monitoramento e análise laboratorial de vetores.

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