Questão 1513978

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1513978

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de
Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem
patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: As sociedades ou associações civis não possuem
legitimidade para provocar a instauração do processo de
registro.
Alternativa B: As propostas para registro, acompanhadas de sua
documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de
Estado da Cultura.
Alternativa C: No Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos
conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano
das comunidades.
Alternativa D: No Livro de Registro das Formas de Expressão serão
inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais
espaços onde se concentram e reproduzem práticas
culturais coletivas.
Alternativa E: Ao IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção
ao bem registrado.

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