Questão 1513968

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1513968

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que
dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O Estado não estará obrigado a proteger as
manifestações das culturas indígenas, mas somente
aqueles bens que forem reconhecidamente incluídos no
patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa B: A fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos nacionais somente
é permitida por meio de decreto do Presidente da
República.
Alternativa C: Constituem-se patrimônio cultural brasileiro apenas os
bens de natureza material.
Alternativa D: O Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visa,
exclusivamente, a realização de inventários sobre o
patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa E: Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico constituem patrimônio cultural
brasileiro.