Questão 1513964

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1513964

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto
Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e
artístico nacional.

Alternativa A: O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou
à pessoa jurídica de direito privado somente se fará
compulsoriamente.
Alternativa B: As coisas tombadas, que pertençam à União, aos
Estados ou aos Municípios, podem sempre ser
transferidas e alienadas à iniciativa privada.
Alternativa C: Não há qualquer impedimento à alienação ou
transferência das obras históricas ou artísticas tombadas,
de propriedade de pessoas naturais ou jurídicas de direito
privado.
Alternativa D: No Livro do Tombo das Belas Artes serão inscritas as
coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica,
etnográfica, ameríndia e popular.
Alternativa E: Acoisa tombada não poderá sair do país, senão por curto
prazo, sem transferência de domínio e para fim de
intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do
Serviço do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional.