Questão 1513950

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1513950

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

O Decreto n° 3.551/00 determina que a proteção dos
bens culturais imateriais será feita mediante inscrição:

Alternativa A: num dos livros de registro e terá como referência sua
continuidade histórica e relevância nacional para a
memória, identidade e formação da sociedade brasileira.
Alternativa B: no Livro de Registro dos Saberes quando se tratar de
teses reconhecidas pelos institutos universitários.
Alternativa C: no Livro de Registro das Celebrações quando se tratar de
rituais e festas compatíveis com os códigos de conduta
moral social.
Alternativa D: no Livro de Registro de Lugares, onde constarão os locais
mais antigos.
Alternativa E: no Livro de Registro das Formas de Expressão, se forem
manifestações literárias reconhecidas pela Academia
Brasileira de Letras.

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